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Antonino Antunes, Maria Augusta Antunes & Associados - Sociedade de Advogados, RL poderá alterar os materiais e serviços constantes deste website/sítio, bem como os serviços prestados e preços nele descritos, em qualquer altura e sem necessidade de qualquer aviso prévio.

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Consulte o seu director administrativo de serviços de Antonino Antunes, Maria Augusta Antunes & Associados - Sociedade de Advogados, RL, para obter informações sobre os serviços que estão disponíveis. A lei aplicável poderá não permitir a exclusão de garantias implícitas, caso em que não se lhe aplicará a exclusão supra referida.

 

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Se da utilização dos materiais, informações ou serviços deste website/sítio resultar a necessiadde de prestação de sefviços, reparação ou correcção de equipamento ou dados, os custos serão integralmente suportados por si.

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Utilização de Software

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A reprodução ou redistribuição do software é proíbida por Lei, excepto no que sobre a matéria for disposto por contrato de licenciamento aplicável.

 

Ligações a outros website/Sítios

As ligações a websites/sítios de terceiros incluídas neste website/sítio são fornecidas apenas para sua conveniência. Se utilizar estas ligações, sairá do website/sítio de Antonino Antunes , Maria Augusta Antunes & Associados - Sociedade de Advogados, RL.

Antonino Antunes , Maria Augusta Antunes & Associados - Sociedade de Advogados, RL não reviu todos os websites/sítios de terceiros e não controla nem é responsável por nenhum deles nem pelo respectivo conteúdo.

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Ligar a este website/sítio

O utilizador pode criar ligações para este website/sítio a partir de outros websites/sítios, mas apenas de acordo com os termos da secção Linhas de Orientação para Ligação a websites/sítios de Antonino Antunes, Maria Augusta Antunes & Associados - Sociedade de Advogados, RL, e em conformidade com as leis aplicáveis.

 

Geral

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Não pode utilizar os materiais ou serviços neste website/sítio, ou qualquer cópia ou adaptação, em violação de qualquer disposição legal ou regulamentar aplicável, incluindo, sem limitação, regulamento e leis sobre exportação da UE.

Se decidir aceder a este website/sítio de fora da UE, estará a fazê-lo por sua iniciativa e será responsável por cumprir a legislação local aplicável.

Estes Termos estarão sujeitos às condições, e serão regulados pelas leis do República Portuguesa, sem recurso a quaisquer princípios de conflitos de leis.


Antonino Antunes, Maria Augusta Antunes & Associados - Sociedade de Advogados, RL, poderá rever estes Termos em qualquer altura actualizando este texto.

Deverá visitar esta página regularmente de modo a verificar os aplicáveis Termos, uma vez que a eles estará vinculado.

Certas determinações destes Termos poderão ser ultrapassadas por notícias ou termos localizados em determinadas páginas deste website/sítio.

 

Linhas de Orientação para Ligação a Este Website/Sítio

Um website/sítio com uma ligação ao website/sítio de Antonino Antunes, Maria Augusta Antunes & Associados - Sociedade de Advogados, RL, poderá estabelecer a ligação, mas não reproduzir o conteúdo de Antonino Antunes, Maria Augusta Antunes & Associados - Sociedade de Advogados, RL:

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